Termos e Condições

Contrato de livre adesão

Termos e condições dos cursos de audiodescrição oferecidos pela Sinal de Afeto, na modalidade online, a estudantes individuais, pessoas físicas, independente de quem custeie seus estudos. 

Para a Sinal de Afeto, em termos práticos, as palavras "Curso" e "Módulo" são sinônimos.

Os "Cursos" ou "Módulos" serão vendidos separadamente. 

Esses são os cursos oferecidos pela Sinal de Afeto, objetos do presente contrato: 

a) Cursos essenciais

• Módulo Um – O mundo da audiodescrição

• Módulo Dois – Competências e habilidades na audiodescrição

• Módulo Três – Audiodescrição de vídeos

• Módulo Quatro – Audiodescrição de eventos

b) Cursos temáticos

• Análise de imagens para a audiodescrição

• Audiodescrição de histórias em quadrinhos

• Roteiro e consultoria de audiodescrição de fotografias artísticas

• Audiodescrição no Instagram (versão paga) 

• Audiodescrição para Podcasts 

• Audiodescrição de livros didáticos

• Audiodescrição de imagens em páginas da Web

c) Curso Prático

• Laboratório de Audiodescrição (LAB AD)

Este documento apresenta todos os termos e condições de qualquer dos módulos ou cursos e constitui o contrato de livre adesão por parte do(a) estudante. 

Contrato de livre adesão, celebrado entre: 

A) A contratada: Sinal de Afeto (Nome fantasia), ou 33856011 Anderson Tavares Correia da Silva (Nome empresarial), CNPJ 33.856.011/0001-27, situada à SHN Quadra 2 Bloco F Sala 625, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70702-906, denominada daqui em diante simplesmente de "Sinal de Afeto"; e

B) A contratante: pessoa matriculada em um ou mais cursos oferecidos pela Sinal de Afeto, em plataforma online, inscrita pelo seu portal www.sinaldeafeto.com.br, que, ao realizar o pagamento do curso declara concordar com os "Termos e Condições”, e manifesta seu aceite integral a todos os termos e condições aqui descritos. 

01. PLANO DE ENSINO DO CURSO

O plano de ensino de cada curso ou módulo está disponível na página da Sinal de Afeto na internet, bem como na página inicial da sala de aula de cada curso ou módulo. Lá você encontrará os objetivos, conteúdos, carga horária e outras informações e condições específicas para aquele curso ou módulo. 

02. PÚBLICO-ALVO 

O público-alvo de nossos cursos é amplo e contempla: 

• Pessoas que nunca fizeram um curso de audiodescrição e querem aprender desde o básico; e

• Pessoas que já fizeram cursos de audiodescrição e querem se reciclar e aperfeiçoar suas habilidades. 

Requisitos: Os cursos essenciais e temáticos da Sinal de Afeto são oferecidos em plataforma online. É necessário acesso a um dispositivo (computador, notebook, tablet ou celular smartphone) para acessar à sala virtual, assistir às videoaulas, realizar cada tarefa e atividade, além das habilidades mínimas em informática. No caso de pessoas que desejam atuar como consultoras em audiodescrição, entende-se que o primeiro requisito seja ter uma deficiência visual, proporcionando a essa pessoa a experiência de vida necessária para atuar na consultoria. Para estudantes com ou sem deficiência visual, em todo e qualquer curso, espera-se boa fluência no português falado e escrito, além de atenção auditiva para a identificação dos produtos (como vídeos, eventos, dentre outros) que se tornarão acessíveis com o recurso da audiodescrição. As pessoas matriculadas entendem e concordam que esses são requisitos demandados pela própria audiodescrição enquanto recurso que traduzirá imagens em textos verbais. 

Requisitos do Curso Prático (Oficina de audiodescrição): Além dos mesmos requisitos dos cursos essenciais ou temáticos, faz-se necessário que o(a) estudante tenha cursado algum curso de audiodescrião de no mínimo 20 horas, preferencialmente nosso Módulo Um. Serão aceitos estudantes que tenham feito outro curso oferecido em outra instituição, com características equivalentes ao nosso Módulo Um.

03. DATA E HORÁRIO

Uma das vantagens dos nossos cursos é o início das aulas a cada dia 10, todos os meses. Faça a sua matrícula e, ao liberarmos o seu acesso aos conteúdos, você poderá agendar sua participação nas tutorias ao vivo. Você terá um tempo para acessar todas as videoaulas, agendar tutorias, realizar atividades e solicitar o certificado. Seu prazo varia conforme o curso que você comprou (vide condições específicas por curso ou módulo). O agendamento de todas as tutorias precisa ser solicitado dentro do período contratado, e a data escolhida precisa estar dentro deste mesmo período. 

04. FUNCIONAMENTO DO CURSO

Uma vez que seu pagamento foi aprovado, você será cadastrado(a) em nossa plataforma, tendo acesso a todas as aulas do módulo escolhido a partir do próximo dia 10. A partir deste dia começa a contar o prazo correspondente ao pacote contratado. Nos cursos essenciais o prazo é sempre de 3 meses. Nos cursos temáticos o prazo é sempre de 2 meses. No curso prático (Oficina de audiodescrição) o prazo será sempre de 3 meses. 

Este é o prazo que você terá para assistir às aulas gravadas, realizar as tarefas de cada unidade, agendar a tutoria online (quando aplicável), participar da tutoria agendada, e entregar a atividade final do módulo (quando aplicável). Após o prazo contratado, você não terá mais direito a acessar as aulas nem a solicitar ou receber certificado, mas poderá contratar um "Pacote de Expansão". 

A partir de 2026, os cursos essenciais não serão mais vendidos em três diferentes planos (Prata, Ouro, Diamante) como eram vendidos até 2025. Teremos uma única configuração. 

Pacote de expansão: Ofereceremos para estudantes dos cursos essenciais e temáticos a possibilidade de pagar um valor e receber mais 60 dias para acessar o curso,  assistir às aulas gravadas, realizar as tarefas de cada unidade, agendar a tutoria online (quando aplicável), participar da tutoria agendada, entregar a atividade final do módulo (quando aplicável) e solicitar o certificado do curso. Verifique em sua sala de aula virtual qual o valor pelo pacote de expansão e como adquirir. 

05. DIVISÃO POR MÓDULOS

O curso essencial é dividido em módulos: Módulo Um (Audiodescrição de forma geral), Módulo Dois (Audiodescrição de imagens estáticas), Módulo Três (Audiodescrição de vídeos), Módulo Quatro (Audiodescrição de eventos). Temos também os Cursos Temáticos e o Curso Prático. Consulte a disponibilidade de matrícula, pois alguns módulos eventualmente não serão oferecidos em algumas épocas por questões administrativas internas. 

06. DIVISÃO POR UNIDADES

Nos cursos essenciais, os módulos são divididos, cada um deles, em dez unidades. Cada unidade se concentra em determinada temática, conhecimentos e habilidades, manifestas em uma ou mais videoaulas, vídeos e textos de apoio, além de uma tarefa. Os cursos temáticos e o curso prático apresentam organizações variadas em suas temáticas. 

07. AULAS GRAVADAS

Deverão ser assistidas em sua integridade. Não temos uma ferramenta para comprovar que o(a) estudante assistiu ou não cada aula. Por isso a realização da tarefa da unidade é obrigatória. 

08. TAREFAS DAS UNIDADES 

Existe uma diferença entre o que chamamos de "Tarefa" e "Atividade". Chamaremos de "Tarefa" o exercício de aplicação proposto para ser realizado entre as videoaulas. Chamaremos de "Atividade" o exercício final proposto depois de todas as videoaulas. Ainda que não sejam avaliadas, é obrigatória a realização de todas as tarefas solicitadas. As tarefas não serão avaliadas individualmente, mas o estudante poderá levar suas observações sobre as tarefas para as tutorias ao vivo. 

09. TUTORIAS AO VIVO

Estudantes que adquiriram cursos essenciais ou temáticos terão direito a participar de uma aula ao vivo com o professor principal do curso ou com um(a) de seus(suas) convidados(as). Uma vez que você tenha acesso à plataforma do curso, encontrará as datas e horários disponíveis para as próximas tutorias, bem como o formulário que você deverá preencher para participar das mesmas. Buscaremos oferecer opções flexíveis de datas e horários para contemplar o máximo de estudantes, mas não garantimos que a oferta contemple a necessidade de todas as pessoas. O estudante concorda em agendar ou cancelar o agendamento de cada tutoria a que tem direito em seu curso ou módulo contratado com pelo menos 48 horas de antecedência. A tutoria prevista no curso contratado deverá ser agendada dentro do prazo de acesso contratado, e a data escolhida também deverá ser dentro do prazo do curso. Não será permitido o agendamento para datas posteriores ao término do período contratado. 

Estudantes do curso "Laboratório de Audiodescrição" poderão participar de três tutorias por curso, que serão agendadas pela Sinal de Afeto. 

A duração de cada sessão de tutoria será de 60 minutos. Caso você tenha encontrado a informação de uma duração diferente para a sessão de tutoria, desconsidere e nos informe, pois estamos adaptando as informações divulgadas em outras épocas. 

10. ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO

Cada módulo ou curso solicita que o(a) estudante realize uma atividade final. Ela será avaliada pelos professores do curso e o(a) estudante receberá um feedback sobre seu desempenho. 

11. APROVAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Nos cursos essenciais, serão consideradas aprovadas aquelas pessoas que: 

• Tiverem realizado ao menos 7 das 10 tarefas de unidades;

• Realizarem a atividade final do módulo e obtiverem menção da avaliação igual ou superior a 70%;

• Preencherem o formulário de avaliação do curso e solicitação de certificado; 

• Terem cumprido os prazos acordados de acordo com o pacote adquirido. 

Nos cursos temáticos, serão consideradas aprovadas aquelas pessoas que: 

• Tiverem realizado todas as tarefas que sejam claramente mencionadas como obrigatórias;

• Realizarem a atividade final do curso e obtiverem menção da avaliação igual ou superior a 70%;

• Preencherem o formulário de avaliação do curso e solicitação de certificado; 

• Terem cumprido os prazos acordados de acordo com o curso adquirido. 

No curso prático, serão consideradas aprovadas aquelas pessoas que: 

• Tiverem realizado todas as tarefas que sejam claramente mencionadas como obrigatórias;

• Realizarem a atividade final do curso e obtiverem menção da avaliação igual ou superior a 70%;

• Preencherem o formulário de avaliação do curso e solicitação de certificado; 

• Terem cumprido os prazos acordados de acordo com o curso adquirido. 

12. PLATAFORMA

Os cursos são oferecidos na plataforma Google Sites e Google Meet. As videoaulas gravadas estarão disponíveis no YouTube, em modo “restrito”, com visualização disponível apenas para estudantes. Você precisa ter um e-mail GMAIL para conseguir acessar a plataforma e os vídeos. Se o seu e-mail não for GMAIL, providencie um por favor e nos comunique o quanto antes. Será disponibilizada uma programação na qual cada aluno assistirá às videoaulas, fará exercícios e participará de vídeo chamadas com os professores, nas quais serão dados novos conteúdos e os alunos poderão tirar suas dúvidas. As aulas ao vivo serão feitas pelo aplicativo Google Meet. 

13. ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Entendemos que a formação para roteiristas (pessoas geralmente sem deficiência visual) e consultores em audiodescrição (pessoas com deficiência visual) pode ser feita no mesmo curso. Por isso, nossos cursos foram criados com todas as adaptações para pessoas com deficiência visual. Se você sinalizou em sua inscrição que é uma pessoa com deficiência, saiba que nos esforçamos para oferecer uma experiência totalmente acessível. Entraremos em contato para entender as suas necessidades. Caso algo não vá bem, deixe-nos saber e faremos de tudo para que sua permanência conosco seja inclusiva e edificante. 

14. PLANOS

A partir de 2026, os cursos essenciais não serão mais vendidos em três diferentes planos (Prata, Ouro, Diamante) como eram vendidos até 2025. Teremos uma única configuração. 

15. INVESTIMENTO

O preço de cada módulo é variado. 

Promoções: A Sinal de Afeto poderá oferecer descontos especiais em épocas de campanhas, mas reserva-se o direito de encerrar a promoção a qualquer momento, sem prejuízo a quem já tenha feito sua matrícula. 

Valores válidos a partir de 19/01/2026: 

Curso essencial: R$ 450,00 por módulo essencial (pagamento com cartão de crédito) ou R$ 400,00 para pagamento com Pix. 

Curso temático: R$ 220,00 por módulo temático (pagamento com cartão de crédito) ou R$ 200,00 para pagamento com Pix. 

Curso prático: R$ 450,00 por módulo essencial (pagamento com cartão de crédito) ou R$ 400,00 para pagamento com Pix. 

Pacote de expansão: R$ 170,00 por pacote (pagamento com cartão de crédito) ou R$ 150,00 para pagamento com Pix. 

Os valores poderão mudar a qualquer momento, a critério da Sinal de Afeto, com prévia e adequada divulgação em sua página na internet. 

16. PAGAMENTO DO CURSO E CONFIRMAÇÃO DA VAGA

Uma vez que você fez o pagamento do curso, enviaremos um formulário de cadastro para o curso. 

Depois de preenchido o formulário, no próximo dia 10 liberaremos seu acesso ao curso matriculado. 

Pagamento por Pix: Se optar por essa forma de pagamento, faça um Pix para o e-mail cursos@sinaldeafeto.com.br. 

Pagamento por transferência bancária: Solicite os dados bancários por e-mail e lhe enviaremos. Envie-nos o quanto antes o comprovante do depósito para agilizar nossa conferência. 

Pagamento por cartão de crédito ou débito: Depois de preencher o formulário do curso (ou dos cursos) que deseja fazer, acesse o link da página de pagamento informada na página da Sinal de Afeto e no formulário e conclua o pagamento, seguindo as instruções da tela. Verifique a disponibilidade de parcelamento informada nesses espaços. 

Caso algum desconto tenha sido oferecido a você por conta de alguma parceria da Sinal de Afeto com pessoas físicas ou jurídicas, negocie a forma de pagamento pelos nossos canais de atendimento. 

17. CURSOS GRATUITOS

A Sinal de Afeto poderá oferecer cursos gratuitos de tempos em tempos, com inscrições abertas por período limitado e vagas sujeitas à disponibilidade. Para se inscrever, o(a) estudante deverá seguir as orientações disponíveis em nosso site e preencher o formulário indicado, manifestando seu aceite a estes mesmos Termos e Condições. O acesso ao conteúdo, prazo de conclusão, entrega de atividades seguirão as regras previstas para os cursos pagos, não havendo cobrança de valores, mas sendo de responsabilidade do(a) estudante as eventuais despesas de infraestrutura (conexão à internet, dispositivos, etc.). Verifique no site quais são as características do curso e se há ou não a previsão do fornecimento de certificado na versão gratuita. 

18. DESISTÊNCIA DO CURSO

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da matrícula em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do pagamento. Nós esperamos que sua experiência conosco seja muito positiva, mas se você precisar desistir dentro do prazo citado, envie um e-mail explicando a situação e lidaremos com isso. Não será feita a devolução do valor do curso para solicitações feitas depois do prazo legal. Em caso de pagamento feito por cartão de crédito, será necessário considerar a taxa cobrada pela administradora da transação, que não será devolvida. 

19. RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

Nosso curso oferece uma plataforma acessível a usuários de leitores de tela. Os vídeos feitos pela Sinal de Afeto já contemplam o recurso da audiodescrição na própria fala espontânea dos professores, ou inserida posteriormente, quando necessário. Os vídeos estão hospedados no YouTube e, portanto, contam com seu respectivo recurso de legendas automáticas. O estudante declara estar ciente de que outros recursos de acessibilidade não estão disponíveis no momento. 

20. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A Sinal de Afeto compromete-se a coletar, armazenar e utilizar os dados pessoais dos estudantes (como nome, e-mail e telefone) estritamente para fins de gestão acadêmica e comunicação relacionada aos cursos. Todos os processos de tratamento de dados estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudante poderá acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato por meio do e-mail de suporte.

21. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o material didático disponibilizado (vídeos, slides, roteiros, imagens e quaisquer recursos complementares) é protegido por direitos autorais de propriedade da Sinal de Afeto ou de seus respectivos licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou qualquer forma de compartilhamento não autorizado, sob pena de responsabilização civil e criminal.

As pessoas inscritas declaram que estão cientes da possibilidade de aulas, tutorias e oficinas ao vivo serem gravadas. O vídeo poderá ser usado pela Sinal de Afeto para fins educativos, como bem entender. 

22. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sinal de Afeto não se responsabiliza por interrupções ou falhas de conexão decorrentes de problemas nas redes de comunicação, indisponibilidade ou mau funcionamento de plataformas terceiras (Google Meet, YouTube) ou de equipamentos e softwares de uso do estudante. Eventuais atrasos ou indisponibilidades não gerarão direito a reembolso ou compensação de prazos, salvo em caso de comprovada falha exclusiva na infraestrutura da Sinal de Afeto.

23. ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DOS TERMOS

A Sinal de Afeto reserva-se o direito de atualizar ou modificar o conteúdo dos cursos e os termos e condições deste contrato a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos estudantes matriculados. Alterações no conteúdo dos cursos serão informados na área inicial da sala de aula virtual. Alterações nos termos e condições do contrato serão informados ao início desta página. As alterações entrarão em vigor na data indicada na comunicação e aplicar-se-ão às matrículas realizadas a partir desse momento. 

24. SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO

O estudante poderá solicitar suporte técnico e esclarecimentos acadêmicos pelo e-mail sinaldeafeto@gmail.com.br ou pelo canal de atendimento indicado na plataforma. A Sinal de Afeto busca responder às solicitações em até 3 (três) dias úteis, sendo responsabilidade do estudante providenciar as condições mínimas de acesso (conexão, dispositivos e softwares necessários).

25. REGRAS DE CONDUTA E ÉTICA

Nas tutorias ao vivo, fóruns e demais ambientes colaborativos, espera-se comportamento respeitoso e profissional. É proibida a gravação, reprodução ou divulgação dos encontros sem autorização expressa da Sinal de Afeto e dos demais participantes. O descumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão de acesso ou cancelamento da matrícula, a critério da organização. 

26. CONDIÇÕES DE CERTIFICAÇÃO E VALIDADE

O certificado de conclusão será emitido somente após o cumprimento de todos os requisitos previstos neste contrato (tarefas, prazos e avaliações). O documento terá validade nacional e não expirará, exceto se for necessária atualização em função de mudanças regulamentares ou de conteúdo, hipótese em que a Sinal de Afeto comunicará previamente os estudantes. 

27. FORÇA MAIOR

Em caso de eventos de força maior ou caso fortuito (como desastres naturais, greves gerais ou quedas de energia em larga escala) que impeçam a prestação dos serviços, as obrigações das partes ficarão suspensas pelo período correspondente, sem que isso gere direito a indenização ou reembolso.

28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília-DF para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

29. CONTRATO ENTRE ESTUDANTE E SINAL DE AFETO

Ao efetuar a matrícula e o pagamento, o(a) estudante declara que leu e concorda integralmente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. 

Caso tenha alguma dúvida, basta entrar em contato. Estamos disponíveis para maiores esclarecimentos. 

Obrigado por entrar conosco nesta jornada! 

Acolhemos você com carinho e alegria. 

Brasília (DF), 12 de janeiro de 2026. 

Prof. Tabuh (Anderson) Correia-Silva

Sinal de Afeto